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Questão de concurso: "O Brasil admite pena de morte?"

Jesusmar Sousa 11:25 Add Comment
Imagem meramente ilusrativa
Se sua resposta foi NÃO, você errou. No artigo 5º da Constituição Federal temos a resposta correta para a questão.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
...

XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;



A banca CESPE adora colocar essa questão em seus concursos através de uma afirmativa, principalmente dizendo que no Brasil não é admitida ou não há pena de morte, no entanto, com vimos no texto da CF, é admitia sim, porém, em caso de guerra declarada.

Concurso do DETRAN a vista

Jesusmar Sousa 23:43 Add Comment
Ontem em conversa informal com um funcionário do DETRAN, o mesmo me disse que o órgão está prestes a mudar para um prédio na folha 29. 

O concurso ocorrerá de acordo com ele, muito provavelmente no segundo semestre deste ano de 2015.

Segundo ele, a função de agente, ensino médio está pagando R$ 3.000,00 (Três mil reais) somado remuneração juntamente com o vale alimentação.

Ainda segundo ele, o concurso será a nível regional, de modo que quem fizer e for aprovado tem de ficar efetivamente em Marabá, não podendo ser transferido para outras cidades do Estado do Pará. Isso reduz em muito a concorrência, pois candidatos de outros locais do Estado, devido o maior volume de vagas e a possibilidade de transferência, costumam se inscrever para o interior e certo tempo depois retornam para suas cidades de origens.

Cargos de nível superior segundo informações desse servidor, pagam até R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

O último concurso realizado pelo órgão foi em 2006 e a banca examinadora foi a CESPE/UNB. 

O Ministério Público já exigiu que o Estado realize novos concursos a fim de que se substitua os temporários por efetivos.



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